Um Contrato de Prestação de Serviço entre uma Clínica Veterinária e um Veterinário Pessoa Jurídica serve para formalizar e regulamentar a relação profissional entre a clínica e um veterinário que atua como pessoa jurídica (PJ). É fundamental para formalizar a relação de trabalho, estabelecendo direitos, deveres, condições de trabalho e remuneração, além de oferecer proteção legal para ambas as partes envolvidas.
Este tipo de contrato é importante por várias razões:
- Definição Clara dos Serviços Prestados
- Regulamentação das Obrigações de Ambas as Partes
- Remuneração e Condições de Pagamento
- Proteção Legal para Ambas as Partes
- Definição de Rescisão e Penalidades
- Questões de Responsabilidade Civil e Profissional
- Autonomia e Flexibilidade para o Profissional “PJ”
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